Termos de Uso
Condições gerais para navegação e utilização dos conteúdos do portal do CAFAA.
Última atualização: 4 de setembro de 2026.
1. Aceitação
Ao navegar neste portal, você concorda em utilizá-lo de forma lícita, respeitosa e compatível com estes termos. Se não concordar, interrompa o uso do portal.
2. Finalidade do portal
O site divulga o trabalho, os projetos, as formas de participação, os canais de contato e as publicações institucionais do CAFAA. O conteúdo é informativo e não substitui avaliação médica, psicológica, jurídica, social ou de outro profissional habilitado.
3. Uso permitido
É proibido tentar acessar áreas restritas sem autorização, interferir no funcionamento do portal, enviar conteúdo ilícito ou ofensivo, explorar falhas, automatizar requisições abusivas ou usar dados e imagens de terceiros sem autorização.
4. Formulários
Quem envia um formulário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que possui autorização para compartilhar os dados enviados. O contato não garante vaga, atendimento, parceria ou participação em projetos; cada solicitação será avaliada conforme disponibilidade e critérios da instituição.
5. Doações
O portal permite contribuições por Pix diretamente para o CAFAA e informa o beneficiário para conferência antes da confirmação. A identificação preenchida pelo doador gera uma referência interna, mas não inicia uma cobrança, não movimenta dinheiro e não comprova o pagamento. Como o Pix atual não possui integração automática com uma instituição financeira, a contribuição somente será considerada recebida depois da conferência manual do CAFAA. A instituição também recebe doações de alimentos, cuja entrega deve ser combinada previamente com a equipe pelos canais oficiais.
6. Direitos sobre o conteúdo
Textos, identidade visual, marcas, fotografias, vídeos e demais materiais pertencem ao CAFAA ou são utilizados com autorização. A reprodução além dos limites legais depende de autorização prévia. O uso de imagens não transfere direitos ao visitante.
7. Links externos e disponibilidade
Links de parceiros e redes sociais levam a serviços de terceiros, sujeitos às próprias regras. O CAFAA busca manter o portal disponível e correto, mas poderá atualizar, suspender ou remover recursos e não garante funcionamento ininterrupto.
8. Responsabilidade
O CAFAA corrigirá erros identificados sempre que possível, mas não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral do portal, por indisponibilidades fora de seu controle ou por ações de terceiros.
9. Legislação e contato
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Dúvidas podem ser encaminhadas para centrodeapoiocafaa@gmail.com.